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ARTIGOS


Compliance Trabalhista
Em um cenário empresarial cada vez mais regulado e fiscalizado, o compliance trabalhista deixou de ser uma opção e passou a ser uma...

Ricardo de Sá Duarte
há 2 dias2 min de leitura
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Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Doença Grave
Você sabia que aposentados diagnosticados com doenças consideradas graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre seus...

Fábio Luiz Marques Rocha
há 3 dias2 min de leitura
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Doença Ocupacional: O Que Diz o Tema 125 do TST e Como Isso Impacta Empresas e Trabalhadores
A doença ocupacional é uma das principais causas de afastamentos no trabalho e, nos últimos anos, ganhou ainda mais relevância com os...

Ricardo de Sá Duarte
há 5 dias2 min de leitura
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O Registro da Escritura como Requisito Essencial para a Aquisição da Propriedade Imobiliária
No âmbito do direito imobiliário brasileiro, o instrumento particular de compra e venda e até mesmos a lavratura da escritura pública de...

Ricardo de Sá Duarte
há 5 dias2 min de leitura
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Adjudicação Compulsória: O Que É e Quando Pode Ser Utilizada na Regularização de Imóveis
A compra de um imóvel representa um passo importante na vida de qualquer pessoa. No entanto, nem sempre o processo de transferência da...

Ricardo de Sá Duarte
há 5 dias3 min de leitura
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Faltas e Atrasos Constantes: Quando a Reiteração Leva à Demissão por Justa Causa
A pontualidade e a assiduidade são deveres básicos do empregado. Quando há faltas e atrasos reiterados, sem justificativa, a empresa pode...

Luiz Alexandre Sanda
há 5 dias3 min de leitura
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